Que 2020 não foi fácil, eu nem preciso dizer, né, amigo(a)?! Você que não parou nesse um ano de pandemia, sabe dizer como 2020 foi desafiador. Foram muitas mudanças, e, entre tantas, uma gerou dúvidas em muita gente: a renovação da CNH.

Caso você seja uma dessas pessoas, fique tranquilo! Vou explicar tudo por aqui, como foi no ano passado, como ficou e como será a partir de abril de 2021. Bora lá?

A Renovação da CNH em 2020

Desde 19 de fevereiro de 2020, todas as pessoas que tiveram a habilitação vencida não precisariam procurar o Detran para a atualização do documento. Isso porque os prazos foram revogados, até então sem previsão de retomada. A medida foi adotada para evitar aglomerações, além de favorecer os (as) caminhoneiros(as) e motoristas que precisam do documento para trabalhar.

Contudo, em novembro, o Contran divulgou uma resolução que voltava a obrigatoriedade da renovação, entretanto, prorrogou o prazo por mais um ano, a partir do mês que se encerra a validade. Por exemplo: se a habilitação tem vencimento em junho/2020, ela tem que ser renovada até o dia 30 de junho/2021.

A medida começou a valer em 1º de dezembro de 2020, e o calendário de renovação passou a valer da seguinte forma:

Vencimento da CNH	Período de renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020	De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020	De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020	De 1º a 31 de março de 2021
De 1º a 30 de abril de 2020	De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020	De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020	De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020	De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020	De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020	De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020	De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020	De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020	De 1º a 31 de dezembro de 2021

As datas também são válidas para a PPD e a ACC.

O vencimento das habilitações, a partir de 1º de janeiro de 2021, segue o prazo normal de renovação, porém, quem renovar a habilitação entre janeiro e março, não vai se enquadrar na Lei nº 14.071/2020, sancionada em 2020 pelo Governo Federal.

Habilitação com 10 anos de validade!

Veja as mudanças da Lei nº 14.071/2020

A partir de abril deste ano, a CNH passa a ter novo prazo de validade. Como comentado há pouco, a lei aprovada pelo Governo Federal muda muitas coisas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com isso, agora, a CNH de pessoas com 50 anos ou menos terá validade de dez anos.

Motoristas de mais de 50 até 65 anos continuam renovando de em cinco anos e, depois dessa idade, o prazo passa a ser de 3 em 3 anos.

Mas, como renovar antes de abril pode afetar você? Se renovar antes desse prazo, a habilitação ainda valerá por cinco anos. Por isso, se você precisa renovar e puder esperar, fica aí a dica! Lembre-se apenas de que é proibido dirigir com a habilitação vencida há mais de 30 dias. A multa para essa infração é de R$ 293,47, além de levar 7 pontos na carteira.

Exame toxicológico: o que mudou com a nova lei?

Além de a data de validade da CNH ter sido alterada, a Lei nº 14.071/2020 mudou outras condições do CTB, como o período para a validação do exame toxicológico.

No início, a discussão pediu o fim da obrigatoriedade do exame toxicológico para as categorias C, D e E, entretanto, com a medida, que passa a valer a partir de abril, além de fazer o exame obrigatório para a renovação, motoristas vão precisar renovar o exame a cada dois anos e seis meses. Ou seja, em um período de dez anos, o (a) amigo(a) do trecho precisa fazer o exame quatro vezes. 

Em caso de exame positivo, a habilitação será suspensa por três meses.

Você renovou a sua habilitação em 2020? Conte pra gente, aqui nos comentários, como foi a experiência. Aproveite para compartilhar com um colega que está em dúvida e também não deixe de falar aqui o que você achou dessa dica de hoje!

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Até a próxima!