E aí, amigo caminhoneiro, tudo bem? Já pensou ou está pensando em fazer uma rota internacional? Hoje vamos trazer tudo o que você precisa saber para não ter prejuízos e aproveitar ao máximo a sua viagem.

Como você já sabe no Brasil, temos uma área geográfica muito grande e com vários países vizinhos. Por isso o Brasil mantém acordos históricos de transporte terrestre e principalmente rodoviário, com praticamente todos os países da América do Sul. Atualmente, são 1.557 empresas brasileiras e 59.845 de frotas habilitados a fazerem rota internacional segundo a ANTT. 

Antes de entrar mais no assunto nada melhor do que ouvir a voz da experiência de quem já faz rotas internacionais regularmente e sabe tudo sobre esse mundo. Hoje convidamos Messias de Oliveira, caminhoneiro com mais de 30 anos de experiência na estrada e a mais de 2 anos e meio com rotas internacionais, que vai contar um pouco da sua experiência com rotas internacionais.

Nosso amigo caminhoneiro, Messias, contou pra gente que fazer rotas internacionais é algo bem tranquilo, são poucos caminhões nas estradas e tudo muito plano. Na opinião dele, para se fazer esse tipo de viagem não é muito burocrático, desde que tenha toda a documentação necessária, item que vamos mostrar a seguir. A única dificuldade que ele encontra são as paradas e locais para descanso com estrutura para os caminhoneiros, devido ao fluxo menor de caminhões, nosso entrevistado ainda trouxe uma curiosidade bacana pra gente: “Aqui na Argentina a cada 50km possuem guardas e eles ficam posicionados no meio da pista com cones, pois aqui não existem guaritas igual normalmente vemos”, e segundo ele, pode fazer o tempo que for que os guardas estarão lá, no meio da pista. O Messias ainda deixa uma boa dica, é sempre bom conhecer o local e a cultura das pessoas antes de viajar, pois cada lugar as pessoas se comportam diferente e isso afeta diretamente na rota. 

Bom amigão, depois de saber como é uma rota internacional na vida real, vamos dar algumas dicas importantes para você fazer uma boa viagem.

Com toda certeza, viagens geram custos, e esses custos que devem ser muito bem planejados para que não torne-se um prejuízo para o caminhoneiro. Pense sua rota com antecedência, mesmo sabendo de onde vai e para onde vai é importante planejar toda a rota a ser feita, evitando surpresas ao longo da viagem, como obras, pedágios e etc. Aposte no uso da tecnologia, um bom GPS vai ajudar com qualquer imprevisto.

Para um bom planejamento é bom também estar em dia com a lei e com toda a documentação necessária em mãos, para não ter problemas durante a viagem.  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é a principal reguladora da atividade de transporte Rodoviário Internacional, ela que determina todo os procedimentos que devem ser seguidos para essas viagens.

Segundo a ANTT, e a Resolução nº 1.474/06, (NO SITE OFICIAL A PÁGINA NÃO ABRE) apenas empresas e cooperativas (pessoa jurídica) tem a autorização para o Transporte Rodoviário Internacional de Cargas. Também segundo a ANTT transportadores autônomos não estão aptos a realizarem fretes internacionais.

Para ser cadastrado como um transportador internacional de cargas, a empresa que o motorista vai prestar o serviço deve obter duas licenças, nos termos da Resolução nº 5.840. a Licença Originária no Brasil e a Licença Complementar no país de destino, somente após a comprovação da obtenção da Licença Complementar junto à ANTT, o transportador estará apto a operar.

Sobre Licença Originária:

Outorgada pelo país de origem da empresa ou cooperativa interessada, no caso o Brasil, que preencha os requisitos estipulados nos acordos internacionais de transporte rodoviário de cargas, na legislação brasileira e na Resolução nº 1.474/06. (NO SITE OFICIAL A PÁGINA NÃO ABRE) 

Sobre Licença Complementar:

Autorização concedida pelo país de destino ou de trânsito à empresa ou cooperativa que possui Licença Originária. Quando o Brasil é o país de destino, essa Licença é emitida pela ANTT.

Os veículos utilizados que vão realizar o Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, devem estar em conformidade com a MERCOSUL/GMC/RES. N° 26/11 (NÃO ACHEI O LINK, NO SITE OFICIAL O LINK TB NÃO ABRE) 

Mais três documentos são essenciais para uma viagem internacional, o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), que nada mais é que um documento eletrônico, que equivale a uma nota fiscal de prestação de serviço e pode ser usado para rodoviário, aéreo, ferroviário, hidroviário e dutoviário, outro documento essencial é o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) que tem a finalidade de agilizar o registro em lote de documentos fiscais, ele também é emitido eletronicamente e é válido em todo território brasileiro, por último temos o  Manifesto internacional de cargas / Declaração de trânsito aduaneiro (MIC/DTA), que é a documentação de autorização da alfândega, ele é um formulário único, onde apenas são conferidos a documentação e o lacre da carga, sem a necessidade da vistoria da carga em fronteira.

Os prazos para análise de de toda a documentação estão definidos na Ordem de Serviço SUROC/ANTT nº 002/2017 .

Caso você não possua todos os documentos para o transporte rodoviário internacional, as consequências podem trazer muitos prejuízos ao transportador, nessa situação toda a carga fica parada na fronteira até que tudo seja regularizado.

Já estamos por dentro de tudo sobre a lei não é mesmo? Agora convidamos o especialista da IVECO Gustavo Baldin Bastos, com várias dicas, que com certeza você vai precisar na hora de fazer uma rota internacional. 

Perguntamos ao nosso especialista Gustavo se existe um caminhão  ideal para realizar uma rota internacional, e sabe o que ele disse? “Todos os nossos caminhões IVECO produzidos na América Latina estão aptos a suportar elevadas altitudes ou transitar ao nível do mar. Dessa forma, desde os veículos mais leve da gama até os mais pesados estão aptos para viagens internacionais.” Ele ainda afirmou que para realizar viagens internacionais, “é imprescindível que a manutenção seja feita periodicamente e que todas as revisões estejam em dia. Além disso, recomendou um sistema de navegação por GPS, um mapa com todos os concessionários IVECO disponíveis na região e um bom planejamento de rota.” Ele também disse que os itens obrigatórios para viagens internacionais depende do percurso traçado, pois cada país possui uma legislação própria, com itens obrigatórios específicos para permitir o trânsito de veículos de carga em seu território. O motivo dessa proibição é um decreto de lei, e depende de relações políticas entre os países envolvidos.

Pronto amigão, agora que você já sabe tudo sobre rotas internacionais e como fazer uma boa viagem seguindo todas as regras, está pronto para pegar estrada.

Boa viagem e até a próxima!