Mantenha-se atualizado sobre as últimas alterações na legislação e descubra como garantir a segurança e conformidade no transporte de produtos químicos.

Você sabia que a regulamentação sobre o transporte de produtos perigosos está em constante atualização, visando aumentar a segurança e minimizar os riscos ambientais e para a saúde pública? Neste artigo, vamos te informar sobre as mais recentes alterações na legislação, feitas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT em acordo com as normas internacionais, e trazer dicas práticas para o cumprimento das novas diretrizes. 

Além disso, vamos abordar as 5 dúvidas mais comuns sobre o assunto, esclarecendo pontos importantes para transportadores e empresas do setor. Bora acelerar e aprender mais sobre? 

Entendendo as novas regras

A Resolução nº 5.998, de 3 de novembro de 2022, chega para renovar as regras já existentes de transporte de produtos perigosos no Brasil com importantes atualizações. A partir das recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), as novas regras têm como objetivo padronizar as diretrizes de segurança para o transporte e acompanhar as diretrizes internacionais.

Aqui, destacamos as principais mudanças que impactam diretamente no dia a dia de quem transporta:

• atualização da Relação de produtos perigosos, com inclusão de 19 novos números de identificação da ONU e exclusão de outros 4;
• revogação da necessidade de apresentação do documento “Declaração do Expedidor”;
• revisão geral das infrações aplicáveis para o transporte de produtos perigosos;
• inclusão de novas instruções para embalagens de produtos químicos;
• inclusão de um novo número de risco.

Impactos no transporte rodoviário

Mais do que saber das mudanças, é preciso entender os impactos que elas trazem para transportadores e empresas do setor.  A padronização das normas e a especificação detalhada dos requisitos de segurança poderá influenciar em alguns ajustes na logística das operações, e contribuirá para um transporte mais seguro e ambientalmente responsável.

Ao reduzir os riscos de acidentes e os danos ao meio ambiente, há uma maior preservação ambiental e da saúde dos trabalhadores e das comunidades locais.

Por isso, é fundamental que tanto os profissionais quanto as empresas estejam atualizados e em conformidade com as novas regulamentações para garantir a segurança e a integridade das operações de transporte.

Dicas práticas para cumprir as novas regras

Como você deve ter notado, seguir as mudanças trará benefícios consideráveis. Com planejamento adequado e o compromisso de todos, adaptar-se às atualizações pode ser um processo suave e recompensador, sem grandes dificuldades. Confira abaixo algumas dicas práticas para facilitar o cumprimento das normas.

Dica 1: Treinamento e capacitação

Mantenha sua equipe de transporte atualizada sobre as novas regulamentações e procedimentos de segurança. Realize treinamentos periódicos para garantir que todos estejam cientes das exigências e saibam como agir em situações de emergência.

Dica 2: Equipamentos e sinalização adequados

É importante também sempre se certificar de que todos os veículos que vão fazer o transporte estejam equipados com os dispositivos de segurança obrigatórios e que a sinalização dos produtos perigosos seja feita de acordo com as normas estabelecidas pela nova resolução. Como, por exemplo:

• Placas de identificação
• Rótulos de segurança
• Dispositivos de emergência

Dica 3: Planejamento e gestão de rotas

Outra dica importante é elaborar um planejamento detalhado das rotas que serão percorridas, levando em consideração exigências específicas para cada tipo de produto perigoso que será transportado. Por isso, é fundamental se manter atualizado sobre as condições das vias e eventuais alterações e restrições no tráfego que possam afetar o transporte.

Dica 4: Documentação e seguro

Certifique-se de que toda a documentação necessária esteja em dia, incluindo licenças, autorizações e seguros específicos para o transporte de produtos perigosos. Mantenha os registros atualizados e acessíveis para inspeções e auditorias.

5 dúvidas mais comuns sobre o transporte de produtos perigosos

Agora, vamos entender melhor sobre esse assunto com as dúvidas mais frequentes.

1️⃣ Qual a diferença entre produtos perigosos e produtos não perigosos?

Produtos perigosos são substâncias que, devido às suas características químicas ou físicas, representam riscos para a saúde humana, para o meio ambiente ou para a segurança pública durante o transporte. Já os produtos não perigosos são aqueles que não apresentam esses riscos.

2️⃣ Quais são as principais classes de produtos perigosos e seus riscos associados?

Os produtos perigosos são classificados em 9 classes, de acordo com os riscos que apresentam. São elas:

1. Explosivos
2. Gases inflamáveis
3. Líquidos inflamáveis
4. Substâncias oxidantes
5. Substâncias tóxicas
6. Substâncias corrosivas
7. Substâncias radioativas
8. Materiais perigosos diversos
9. Produtos químicos para agricultura

3️⃣ O que é um Número ONU?

Também chamado de Código ONU é um número de 4 dígitos usado para identificar e diferenciar os produtos perigosos, estabelecendo um padrão usado internacionalmente e regulamentado pela ONU. Já os produtos considerados não perigosos não possuem esse número de identificação.

4️⃣ Quais os cuidados necessários no manuseio e transporte de produtos perigosos?

É fundamental seguir todas as orientações de segurança fornecidas pelo fabricante do produto e pelas autoridades reguladoras. Isso inclui o uso de equipamentos de proteção individual, a manipulação adequada das embalagens e o cumprimento das normas de armazenamento e transporte.

5️⃣ Como identificar e agir em caso de vazamentos ou acidentes durante o transporte?

Em caso de vazamentos ou acidentes durante o transporte de produtos perigosos, é essencial agir com rapidez e segurança para evitar maiores danos. Isso inclui a utilização de equipamentos de proteção, o isolamento da área afetada e a comunicação imediata às autoridades competentes para o acionamento de medidas de emergência.

Além de todas as informações que explicamos neste conteúdo, o Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo, o Sinproquim elaborou este manual sobre o transporte de produtos perigosos que pode te ajudar a entender ainda mais sobre o assunto e se preparar para adequar às novas regras.

E lembre-se: estar informado e em conformidade com as regulamentações é fundamental para garantir um transporte seguro de produtos perigosos. E as mudanças chegaram para contribuir ainda mais para a proteção da saúde das pessoas e do meio ambiente. 

Além de garantir a segurança no transporte, vale destacar que, se você tem uma empresa que transporta produtos de alto risco, estar em conformidade com as normas também fortalece a reputação da sua empresa no mercado. 

A IVECO reforça o compromisso com a segurança e a qualidade no transporte, oferecendo soluções que atendem às mais rigorosas exigências do mercado. Fique por dentro das regulamentações e garanta a segurança no transporte de produtos perigosos com veículos IVECO. 
Para mais informações sobre a resolução Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, acesse o Diário Oficial da União.

A segurança pública é uma responsabilidade compartilhada por todos nós e, se cada um fizer a sua parte, podemos promover grandes melhorias para o bem-estar coletivo. 

→ Este artigo te ajudou? Compartilhe com outras pessoas que também precisam se informar e participe nos comentários abaixo!