Como saber detalhes do Pix Caminhoneiro e saber se estou dentro da lista da ANTT

Opa! O tema de hoje é algo que está sendo muito falado nos últimos meses. Você já deve ter escutado algo sobre a PEC que vai beneficiar mais de 800 mil caminhoneiros pelo Brasil, certo? Então, essa PEC tem algumas observações que vamos falar a seguir. 

O QUE É

Há um tempo, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15/2022, que é, em resumo, o auxílio financeiro para os transportadores autônomos de carga. O famoso “Pix caminhoneiro” ou “auxílio-diesel”.

FUNCIONAMENTO

O auxílio será pago em seis parcelas mensais de R$ 1 mil até dezembro de 2022. Mesmo ainda estando em processo de regulamentação, há previsão de que seja pago já no mês de agosto, através do aplicativo Caixa Tem. 

Se você for pesquisar, serão mais ou menos 800 mil transportadores beneficiados, além dos microempreendedores Individuais caminhoneiros.

COMO ADQUIRIR?

Se você leu até aqui e está se perguntando como adquirir ou participar, espere que vamos explicar. Para adquirir o auxílio, quem for caminhoneiro precisa ser registrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, mas não será necessário apresentar comprovantes de compra de diesel, ok?

Atualização

De acordo com o Ministério do Trabalho, o cidadão pode visitar o Portal Emprega Brasil ou a Carteira de Trabalho Digital até o dia 29 de agosto e fazer a atualização no sistema do TAC. Basta fazer uma atualização para receber as duas parcelas que já foram pagas.

Quem atualizar dentro do prazo e seguir atendendo as demais regras, poderá receber as duas primeiras parcelas já no próximo dia 6 de setembro. Já as pessoas que fizerem a autodeclaração depois deste prazo, também poderão entrar no benefício, mas não receberão nenhum saldo retroativo.

COMO CRIAR O MEI CAMINHONEIRO?

Com a Lei Complementar n° 188/2021, a categoria do MEI Caminhoneiro inclui quem tem a receber os benefícios. Só precisará se cadastrar no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) como Transportador Autônomo de Carga.

Postamos um tempo atrás aqui no blog detalhes de como criar o seu MEI. Então, sem mais delongas, é só clicar neste link. 

PARCELAS

O Ministério da Cidadania divulgou recentemente o calendário completo dos pagamentos do benefício em 2022. Olha só:

1ª Parcela: 9 de agosto – já pago para 190 mil pessoas;

2ª Parcela: 9 de agosto – já pago para 190 mil pessoas;

1ª Parcela: 6 de setembro – será pago para os selecionados na segunda etapa de seleção;

2ª Parcela: 6 de setembro – será pago para os selecionados na segunda etapa de seleção;

3ª Parcela: 24 de setembro;

4ª Parcela: 22 de outubro;

5ª Parcela: 26 de novembro;

6ª Parcela: 17 de dezembro.

PIX CAMINHONEIRO

Falamos sobre o cadastro no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas. Alguns motoristas podem ter se esquecido de cadastrar. Por isso, você pode fazer a consulta on-line, é só clicar neste link, que vai direcionar você até a página nacional de consulta pública. Aí é só inserir o número do RNTRC e o CPF e fazer a verificação, beleza?

O Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas é um registro obrigatório dentro da ANTT. Todos os caminhoneiros que trabalham com o Transporte Autônomo de Cargas (TAC) devem ter um perfil ativo. Essa regra também se aplica a outros grupos:

• Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas – ETC;
• Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas – CTC;
• Transportador que é MEI Caminhoneiro deve se inscrever, escolhendo a categoria TAC.

ATUALIZAÇÃO 

Um detalhe que não falamos aqui, mas que é extremamente importante, é sobre os gastos que os motoristas têm nas estradas. Publicamos em nosso blog dicas valiosas de como economizar combustível durante as entregas. 

A despesa com combustível é uma das mais pesadas para o motorista autônomo. E, para não ter prejuízo, ele deve ficar atento a alguns pontos que podem gerar economia na estrada. Para ajudar, listamos algumas táticas para não gastar combustível além do necessário com seu bruto na estrada. Clique aqui e leia o artigo completo!

Agora que você já está por dentro de como é o Pix Caminhoneiro, continue de olho em nossos conteúdos e compartilhe essa informação com quem precisa saber em detalhes como funciona!