Motoristas das categorias C, D ou E com exame toxicológico vencido serão multados, além de perder pontos na carteira. Regularize a sua documentação e garanta um trânsito mais seguro.

Atenção, motoristas e caminhoneiros! Sinal vermelho a todos que possuem CNH das categorias C, D ou E: o prazo para regularização do exame toxicológico está se aproximando. 

A data final para colocar o procedimento em dia é até 28 de dezembro. Então fique ligado(a), pois não realizar esse procedimento irá resultar em uma multa pesada, pontos na carteira e até suspensão do direito de dirigir. 

Mas, calma! Se você ainda está perdido(a) e não sabe o que deve fazer, continue lendo este artigo, pois reunimos tudo o que você precisa saber sobre o exame toxicológico. 

Entenda a lei 

A Lei 14.599/23, que passou a valer desde o dia 20 de junho, trouxe algumas alterações para o Código Brasileiro de Trânsito. Antes, a ausência do exame toxicológico não acarretava em multas. O motorista apenas recebia pontuação na CNH caso fosse flagrado sem o exame em dia durante uma fiscalização.

Agora, a situação mudou. O Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente que isentava essa penalidade, e passou a responsabilidade da fiscalização para os Detrans de cada estado, fazendo a cobrança ser automática. 

Infração Gravíssima

 A regra, estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é clara: motoristas com CNH das categorias C, D ou E precisam ter o exame toxicológico em dia. Quem não realizar o exame ou dirigir com ele vencido está sujeito a multa no valor de R$ 1.467, além de receber 7 pontos na carteira por infração gravíssima.

E tem mais: no caso de reincidência no período de 12 meses, a multa pode chegar a R$2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por três meses. Motoristas reprovados no exame também terão a CNH suspensa pelo mesmo período, tendo que refazer o teste após o prazo.

Além disso, vale lembrar que o exame toxicológico com resultado negativo é exigido na hora da renovação da CNH ou para mudar de categoria (por exemplo, de D para E).

Prazo de validade do exame toxicológico

A nova lei obriga o SENATRAN a enviar um aviso por e-mail aos motoristas das categorias C, D e E avisando sobre a data limite para fazer o exame toxicológico com 30 dias de antecedência, além de alertar sobre as punições caso não seja feito.

Caso você tenha deixado essa notificação passar, o Contran informa que motoristas profissionais podem acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito para obter informações detalhadas sobre os prazos para a realização do exame. A validade do exame varia de acordo com a idade. 

Confira na tabela abaixo quantos exames são necessários ao longo da duração da CNH para cada faixa etária:  

Fonte: Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox)

O que é e como funciona o exame toxicológico

O exame toxicológico é um teste laboratorial que detecta o uso de substâncias psicoativas no organismo, como, por exemplo, cocaína, maconha, heroína, entre outras. 

Para o exame, é feita a coleta de uma pequena quantidade de cabelo perto do couro cabeludo ou um pelo do corpo do condutor. 

Exame toxicológico detecta o consumo de substâncias psicoativas

Segundo a Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), o teste custa em média R$ 135 aqui no Brasil. Para aqueles que trabalham para transportadoras, o custo geralmente é bancado pelas empresas.

Em comparação com exames de urina e sangue, por exemplo, ele é capaz de detectar o consumo de substâncias psicoativas por um período bem mais extenso, entre 90 a 180 dias antes da coleta. 

Redução do número de acidentes 

O exame toxicológico é uma medida essencial para garantir a segurança de todos nas estradas. 

De acordo com a Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), em 2017, primeiro ano em que a regra foi implementada no país, houve uma redução de 34% nos acidentes envolvendo caminhões e de 45% nos casos relacionados a ônibus. 

São números que significam vidas preservadas e ressaltam o quanto o exame é eficaz no combate ao uso de substâncias nocivas entre os motoristas profissionais.

Um dado preocupante é que, segundo a Abtox, cerca de 4 milhões de portadores de CNHs das categorias C, D e H estão em falta com a legislação, o que representa 35% dos motoristas profissionais do nosso país. 

Isso indica que tem muita gente precisando regularizar essa documentação o quanto antes para seguir operando de acordo com as leis. Esperamos que você não esteja nessa lista! Caso esteja, fica o alerta: não deixe o exame toxicológico para a última hora! 

Lembre-se, o prazo é até 28 de dezembro e, após essa data, a multa e os pontos na CNH serão automáticos.

Assim como é importante cuidar da manutenção dos veículos para garantir viagens seguras e sem imprevistos, é preciso manter a documentação em dia.

Multa para exames toxicológicos vencidos será de R$ 1.467, além de 7 pontos na carteira 

Cuide você e de todos na estrada 

Por fim, não custa lembrar: o consumo de substâncias psicoativas afeta a nossa capacidade de reação, atenção e tomada de decisões, colocando não só a vida de quem consome em risco, mas também a de outras pessoas ao redor. 

Dirigir sob efeito de drogas é um dos maiores perigos que podemos enfrentar nas estradas, por isso, reforçamos a importância de manter distância delas e preservar a segurança de todos.

Pense que o exame toxicológico, nesse contexto, é como o ajuste fino de um motor: ele garante que estamos aptos para encarar as estradas com tranquilidade. 

Portanto, fique atento aos prazos, regularize sua documentação e siga rodando seguro pelas estradas do Brasil. 

Continue ligado em nossas redes sociais e aqui no blog para se atualizar de tudo sobre o universo dos motoristas e caminhoneiros. Se importa para você, está no blog da IVECO.  

Vamos, juntos, criar caminhos cada vez mais responsáveis e seguros no trânsito.